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Perfil parlamentar

Jorge Botelho

Jorge Manuel do Nascimento Botelho

PartidoPS
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoInspetor Segurança Social
Idade59 anos
79Iniciativas subscritas
51Com aprovação
3Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

40Iniciativas subscritas nesta legislatura
112 de 281 · 1 empatado
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32 de 281 · 249 empatados
8Intervenções em Plenário
131 de 281 · 13 empatados
71Perguntas e requerimentos
119 de 281 · 1 empatado
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

93%55 de 59 reuniões
55No hemiciclo
0Noutro órgão
4Missão parlamentar
0Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (30) →
Pergunta

Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Pedido de esclarecimento

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos; Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa; Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março; Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos; Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos; Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos; Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde; Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde; Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos; Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários; Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida; Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos.

Intervenção

Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde; Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração; Novas regras para a constituição dos conselhos de administração das unidades do Serviço Nacional de Saúde; Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS; Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Profissionalização dos membros dos conselhos de administração dos hospitais EPE ou unidades locais de saúde (ULS)

Intervenção

Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde; Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração; Novas regras para a constituição dos conselhos de administração das unidades do Serviço Nacional de Saúde; Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS; Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Profissionalização dos membros dos conselhos de administração dos hospitais EPE ou unidades locais de saúde (ULS)

Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

51 aprovadas6 rejeitadas22 pendentes
XVII · R 642Projeto de resolução27/02/2026
RejeitadaPS

Apoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local

Admissão

XVII · J 452Projeto de lei21/02/2026
PendentePS

Estabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade

Anúncio

XVII · J 439Projeto de lei19/02/2026
AprovadaPS

Elevação da Silveira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

XVII · R 601Projeto de resolução13/02/2026
AprovadaPS

Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida

Baixa comissão especialidade

XVII · R 600Projeto de resolução13/02/2026
AprovadaPS

Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários

Baixa comissão especialidade

XVII · R 599Projeto de resolução13/02/2026
AprovadaPS

Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · J 416Projeto de lei11/02/2026
Aprovada

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel

Lei (Publicação DR)

XVII · J 415Projeto de lei11/02/2026
Aprovada

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel

Lei (Publicação DR)

XVII · J 414Projeto de lei11/02/2026
Aprovada

Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto

Lei (Publicação DR)

XVII · J 412Projeto de lei11/02/2026
AprovadaPS

Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde

Lei (Publicação DR)