Intervenções do deputado · Hemiciclo

Declaração de voto27/09/2024

Alarga os períodos de gozo da licença parental inicial, da licença parental exclusiva do pai, da licença parental em caso de deficiência da criança ou de um dos progenitores, e da dispensa para amamentação ou aleitação; Alarga os períodos de gozo da licença parental e revê a majoração das remunerações de referência para atribuição do subsídio parental inicial, do subsídio para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica e do subsídio para assistência a neto; Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para amamentação ou aleitação até aos dois anos da criança; Alarga e garante a atribuição da licença parental inicial igualitária em termos de género, às famílias monoparentais e por via da adoção, alarga a licença inicial exclusiva do pai e a dispensa para amamentação, aleitação e acompanhamento da criança.

XVI Legislatura · Reunião n.º 42 · DAR, pp. 59–60

Intervenção20/09/2024

Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública

XVI Legislatura · Reunião n.º 39 · DAR, pp. 24–25

Intervenção20/09/2024

Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública

XVI Legislatura · Reunião n.º 39 · DAR, pp. 20–21

Interpelação à mesa19/09/2024

Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».

XVI Legislatura · Reunião n.º 38 · DAR, pp. 37–37

Interpelação à mesa12/06/2024

Declaração Política do Governo

XVI Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 75–75

Pedido de esclarecimento24/05/2024

Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética

XVI Legislatura · Reunião n.º 23 · DAR, pp. 29–30

Interpelação à mesa23/05/2024

Sobre "o estado da Escola Pública"

XVI Legislatura · Reunião n.º 22 · DAR, pp. 57–57

Intervenção24/04/2024

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia; Altera as deduções especificas do IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mais progressividade e justiça fiscal no IRS; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

XVI Legislatura · Reunião n.º 10 · DAR, pp. 52–53

Intervenção24/04/2024

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia; Altera as deduções especificas do IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mais progressividade e justiça fiscal no IRS; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

XVI Legislatura · Reunião n.º 10 · DAR, pp. 48–49

Declaração politica17/04/2024

Critica o arranque do novo Governo, considera-o pouco dialogante e dúbio nos seus anúncios.

XVI Legislatura · Reunião n.º 6 · DAR, pp. 45–47; 53-54; 49-50

Página oficial ↗

Pedido de esclarecimento11/04/2024

Programa do XXIV Governo Constitucional

XVI Legislatura · Reunião n.º 3 · DAR, pp. 87–88