Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Inês de Sousa Real
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Centrada no "agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais"
Intervenção
Proposta de Lei n.º 91/XV/1ª, Projeto-Lei nº 826/XV/1ª, Projeto-Lei nº 827/XV/1ª e Projeto-Lei nº 831/XV/1ª - Voto
Intervenção
Proposta de Lei n.º 89/XV/1ª, Projeto-Lei nº 809/XV/1ª, Projeto-Lei nº 832/XV/1ª e Projeto de Resolução 718/XV/1ª - Crimes sexuais
Intervenção
Proposta de Lei n.º 83/XV/1ª, Projeto-Lei nº 824/XV/1ª e Projeto-Lei nº 828/XV/1ª - Vistos
Intervenção
Proposta de Lei n.º 76/XV/1.ª e Projeto-Lei nº 823/XV/1ª - Detenção
Intervenção
Sobre "Educação: este país não é para jovens"
Intervenção
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro
Intervenção
Cria o estatuto do estudante deslocado insular; Aprova o estatuto do estudante deslocado insular.
Intervenção
Relatório Anual de Segurança Interna 2022
Pedido de esclarecimento
Sobre “As ordens profissionais debaixo de ataque”
Intervenção
Sobre “As ordens profissionais debaixo de ataque”
Pedido de esclarecimento
Sobre "O povo merece + SNS"
Intervenção
Cerimónia Boas Vindas Visita Oficial da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola (ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 16º do Regimento)
Intervenção
Medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca; Cria um plano nacional de apoio à agricultura de precisão; Reforça o apoio aos agricultores portugueses no âmbito da seca; Reforma do regadio; Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023; Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular; Recomenda ao Governo a criação de incentivo à produção de culturas de leguminosas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de minimização dos efeitos da seca; Recomenda ao Governo a implementação imediata de medidas de apoio aos setores agrícola e pecuário, visando combater os impactos decorrentes da seca.
Intervenção
Garante o pagamento por vale de postal do apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis e a sua impenhorabilidade; Alarga as formas de pagamento do apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis, alterando o Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março; Adita o apoio aos desempregados de longa duração ao conjunto de prestações sociais mínimas cumuláveis com o apoio extraordinário previsto no Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março); Garante o acesso a apoios sociais a pessoas sem conta bancária à ordem, alterando o Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março.
Intervenção
Alargamento do número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos e estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública/social não consegue dar resposta; Altera o Estatuto do Cuidador Informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio; Criação de comissão especializada permanente interdisciplinar para as pessoas idosas do Conselho Económico e Social e alteração das competências e composição da rede social; Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das instituições do setor social e solidário; Reforço do serviço de apoio domiciliário; Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código Penal; Prevê a contabilização dos períodos de cuidados domésticos para efeitos de reforma; Cria o projeto rede pública de equipamentos e serviços de apoio aos idosos; Reforça os direitos dos cuidadores informais; Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados; Recomenda ao Governo que atualize e aprove, com urgência, a Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável; Pelo reconhecimento de direitos a quem cuida e à pessoa cuidada e pela criação de um serviço nacional de cuidados.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre o Pacto Verde Europeu e a sua importância, nomeadamente no que respeita à preservação e ao restauro da natureza.
Declaração politica
Refere-se aos casos de violência doméstica, à desigualdade entre géneros e à sub-representação das mulheres nas diversas áreas da sociedade, defende a necessidade de um maior impulso legislativo para combater esta situação.
Interpelação à mesa