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Intervenção

Sobre "Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas"

Intervenção

Sobre "Alterações em sede de IRS"

Declaração politica

Refere o lançamento do livro Identidade e Família como exemplo do presente retrocesso na defesa dos direitos humanos, particularmente os das mulheres e pessoas LGBTQIA+, anuncia que o PAN iria apresentar um pacote de iniciativas legislativas no sentido de assegurar a defesa destes direitos.

Pedido de esclarecimento

Critica o projeto imobiliário de luxo pensado para a área verde da Quinta dos Ingleses, em Cascais, defende-o, no âmbito de políticas de combate às alterações climáticas, a necessidade de classificação desta zona como área protegida.

Pedido de esclarecimento

Refere-se à execução dos fundos europeus, em particular do PRR e do Portugal 2030, e à proposta de constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento desta matéria.

Intervenção

Programa do XXIV Governo Constitucional (encerramento)

Pergunta

Debate preparatório do Conselho Europeu Especial [nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)]

Intervenção

Programa do XXIV Governo Constitucional

Pedido de esclarecimento

Programa do XXIV Governo Constitucional

Intervenção

Continuação da Reunião de Abertura da 1ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura, com a eleição do Presidente da Assembleia da República.