Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Inês de Sousa Real
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Faz referência ao conflito existente na Faixa de Gaza e exorta o Governo para que assuma e defenda a solução de dois Estados
Intervenção
Aprova medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Pela implementação e fomento das green bonds em Portugal.
Intervenção
Autoriza o Governo a isentar de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto do Selo; Cria uma isenção de IMT aplicável à compra de primeira casa por sujeitos passivos com idade compreendida entre os 35 anos e os 45 anos; Altera as taxas do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Apoia os jovens na aquisição de habitação própria e permanente.
Intervenção
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
Intervenção
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Pedido de esclarecimento
Sobre "o estado da Escola Pública"
Intervenção
Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local; Controlo de rendas para defender o direito à habitação; Moratória a novos empreendimentos turísticos; Estabelece o direito a 25 dias de férias no setor privado e na Administração Pública e reconhece ao trabalhador o direito a faltar no dia de aniversário; Garante uma maior conciliação entre a vida familiar e profissional através da criação de uma licença para fruição e cuidado de filhos menores; Consagra o direito de dispensa ao serviço no dia de aniversário e possibilita o gozo dos feriados obrigatórios em dia distinto aquele em que recaiam alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Aprova o regime jurídico de complemento de alojamento, alargando-o a estudantes deslocados não-bolseiros provenientes de agregados familiares de rendimento anual inferior aos constantes do limite do 6.º escalão de IRS; Revoga o adicional ao IMI, vulgo, «imposto Mortágua»; Altera o Código de IMI, revogando o coeficiente de qualidade e conforto e torna o coeficiente de vetustez automático; Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado; Consagra o direito a um mínimo de 25 dias úteis de férias anuais para todos os trabalhadores; Altera o Código do Trabalho e legislação relacionada, consagrando o direito ao horário de trabalho de 7 horas diárias e 35 horas semanais e 25 dias úteis como período mínimo de férias, à verificação das condições de trabalho de quem está em teletrabalho, bem como o direito a férias pagas de quem esteja a realizar estágio profissional extracurricular; Recomenda ao Governo uma política para o banco público que baixe os juros do crédito habitação; Recomenda ao Governo o alargamento da semana de quatro dias, através um mecanismo de apoio permanente para a transição das empresas privadas e organizações para os quatro dias e da concretização do projeto-piloto no setor público; Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação; Recomenda ao Governo que fomente e apoie a implementação voluntária da semana de quatro dias, aproveitando a capacidade instalada com o programa-piloto, e que o aplique na Administração Pública
Interpelação à mesa
No final do debate sectorial (DAR19) com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação (Miguel Pinto Luz) a Deputada Alexandra Leitão (PS) questionou o Presidente sobre ter sido aberto um precedente relacionado com discurso de ódio
Pergunta
Debate sobre política setorial com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Intervenção
Relatório da comissão parlamentar especial – artigo 130.º da Constituição
Intervenção
Construção de um novo hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha (Paulo Espírito Santo e outros); Um hospital para todo o Oeste (José Augusto Clemente de Carvalho e outros); Recomenda ao Governo que mantenha a decisão de construção do novo hospital do Oeste; Recomenda ao Governo que crie um plano de reformulação dos hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha; Recomenda ao Governo que avance com a construção do hospital do Oeste e faça uma avaliação da viabilidade da manutenção das demais infraestruturas de saúde na região Oeste; Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade e Construção do novo hospital público do Oeste.
Intervenção
Manter o Parque de Campismo da Galé (Tiago Boanova da Silva e outros); Pela proteção da península de Troia e dos ecossistemas dunares entre Troia e Melides e pela reabertura do Parque de Campismo da Galé; Recomenda a manutenção do parque de campismo da praia da Galé (Grândola) e medidas de proteção do acesso à praia e de proteção do ecossistema; Recomenda ao Governo que encete negociações para a reabertura do Parque de Campismo da Galé e que garanta o acesso público incondicional à Praia da Galé; Pela manutenção do Parque de Campismo da Galé, no concelho de Grândola, tendo o Presidente saudado uma delegação de peticionários presentes nas galerias.
Intervenção
Salvar o Jardim da Parada – Contra o Traçado da Expansão da Linha Vermelha de São Sebastião a Alcântara (Suzana Maria de Jesus Marques – Movimento «Salvar o Jardim da Parada»); Recomenda uma localização alternativa para a nova estação do metro «Campo de Ourique» que preserve o Jardim da Parada.
Intervenção
Pela nova ala de cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz (Nádia Marlene Nicolau Ferraz e outros); Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para a realização das obras de renovação e ampliação do Hospital de Santa Cruz; Investimento no Hospital de Santa Cruz e Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.
Intervenção
Sobre "a situação provocada pelas declarações do Senhor Presidente da República em relação à reparação histórica das ex-províncias ultramarinas".
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre "Reformar o País e Cumprir com os Portugueses"
Intervenção
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Intervenção
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Intervenção