Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Inês de Sousa Real
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Manter o Parque de Campismo da Galé (Tiago Boanova da Silva e outros); Pela proteção da península de Troia e dos ecossistemas dunares entre Troia e Melides e pela reabertura do Parque de Campismo da Galé; Recomenda a manutenção do parque de campismo da praia da Galé (Grândola) e medidas de proteção do acesso à praia e de proteção do ecossistema; Recomenda ao Governo que encete negociações para a reabertura do Parque de Campismo da Galé e que garanta o acesso público incondicional à Praia da Galé; Pela manutenção do Parque de Campismo da Galé, no concelho de Grândola, tendo o Presidente saudado uma delegação de peticionários presentes nas galerias.
Intervenção
Salvar o Jardim da Parada – Contra o Traçado da Expansão da Linha Vermelha de São Sebastião a Alcântara (Suzana Maria de Jesus Marques – Movimento «Salvar o Jardim da Parada»); Recomenda uma localização alternativa para a nova estação do metro «Campo de Ourique» que preserve o Jardim da Parada.
Intervenção
Pela nova ala de cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz (Nádia Marlene Nicolau Ferraz e outros); Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para a realização das obras de renovação e ampliação do Hospital de Santa Cruz; Investimento no Hospital de Santa Cruz e Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.
Intervenção
Sobre "a situação provocada pelas declarações do Senhor Presidente da República em relação à reparação histórica das ex-províncias ultramarinas".
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre "Reformar o País e Cumprir com os Portugueses"
Intervenção
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Intervenção
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Intervenção
Revê a lei eleitoral consagrando um círculo nacional de compensação nas eleições para a Assembleia da República; Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de «votos desperdiçados», alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República; Cria o círculo de compensação do território nacional na eleição para a Assembleia da República; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República; Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral.
Intervenção
Revê a lei eleitoral consagrando um círculo nacional de compensação nas eleições para a Assembleia da República; Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de «votos desperdiçados», alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República; Cria o círculo de compensação do território nacional na eleição para a Assembleia da República; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República; Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral.
Intervenção
Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança; Eliminação das portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42); Eliminação de portagens em autoestradas; Recomenda ao Governo que avalie o custo-benefício de isentar de portagens as antigas SCUT; Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas; Recomenda ao Governo que na estrita defesa do interesse público proceda à renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do sector rodoviário; Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens; Recomenda ao Governo que isente de forma temporária as portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga, Águeda.
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974
Intervenção
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia; Altera as deduções especificas do IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mais progressividade e justiça fiscal no IRS; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Intervenção
Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral; Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028; Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028; Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País.
Intervenção
Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira; Progressões, salários e condições de trabalho para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde; Aprova um regime excecional de avaliação do desempenho dos profissionais das carreiras de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde para o biénio de 2025-2026, em reconhecimento do esforço empreendido no âmbito da pandemia da doença covid-19; Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça, valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao País e premiar o esforço dado no âmbito da crise sanitária provocada pela covid-19, alterando diversos diplomas; Valorização profissional e remuneratória dos enfermeiros no SNS; Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros; Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à valorização estatutária e remuneratória da carreira especial de enfermagem; Recomenda a contagem de pontos e reposição da paridade entre a carreira de enfermagem e a carreira técnica superior da Administração Pública.
Intervenção
Petição para a organização de um referendo sobre a adesão de Portugal ao tratado pandémico da OMS; Recomenda que o Estado português não adira ao tratado pandémico.
Intervenção
Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn; Regime de comparticipação para nutrição entérica; Cria um regime especial de comparticipação do Estado no preço dos alimentos para fins medicinais específicos destinados às pessoas que apresentem risco nutricional associado à doença; Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias; Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com doença de Crohn; Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn; Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn; Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn; Recomenda ao Governo a acessibilidade aos cuidados nutricionais no ambulatório.
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG; Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund Lda,
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG; Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund Lda,
Intervenção