Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Inês de Sousa Real
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Intervenção
Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»
Intervenção
Relatório de Progresso de Escrutínio da Atividade do Governo
Interpelação à mesa
Sobre afirmações proferidas pelo Deputado Pedro (CH), num debate televisivo.
Intervenção
Relatório à Assembleia da República 2023; Relatório da Provedora de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.
Intervenção
Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança (Luís Miguel Sottomayor Braga Baptista e outros; Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde; Promove medidas para combate à violência em contexto escolar; Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro; Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior; Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar; Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens; Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola; Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar; Recomenda ao Governo medidas de promoção da segurança e combate à discriminação nas escolas.
Intervenção
VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones! (Mónica Sofia Rodrigues Pereira e Outros); Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Promove o uso saudável de tecnologias nas escolas, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril; Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social; Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente Escolar; Por melhores condições para brincar e para estar na Escola; Recomenda um conjunto de medidas com vista à regulamentação do uso de telemóveis nas escolas e sensibilização para o impacto dos ecrãs no desenvolvimento infantil.
Intervenção
Fala do retrocesso nos direitos e na proteção dos animais no País, com a falta de investimento do Governo nessa matéria
Intervenção
Fala do retrocesso nos direitos e na proteção dos animais no País, com a falta de investimento do Governo nessa matéria
Declaração politica
Fala do retrocesso nos direitos e na proteção dos animais no País, com a falta de investimento do Governo nessa matéria
Pedido de esclarecimento
Recorda a recente realização do 42.º Congresso Nacional do PSD, com a reeleição de Luís Montenegro como Presidente e a eleição dos novos órgãos, e destaca as reformas que o seu partido tem levado a cabo desde que está no Governo
Pedido de esclarecimento
Critica o Plano de Ação para a Comunicação Social do Governo que considera prejudicial para o serviço público de comunicação social
Pedido de esclarecimento
Alude a acontecimentos recentes na Cova da Moura falando sobre o papel do Estado nas áreas da liberdade e da segurança
Intervenção
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/2523, relativa à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União .
Intervenção