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Perfil parlamentar
António Maló de Abreu
António Alberto Maló de Abreu
PartidoPSD
Deputado desde29/03/2022
11Iniciativas subscritas
3Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
11Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
3 aprovadas2 rejeitadas6 pendentes
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePSD
Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro - “Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde”
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Recomenda ao Governo o alargamento do Programa Regressar a todo o território nacional de forma a incluir os Açores e a Madeira
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Pela recuperação e proteção da Anta Grande do Zambujeiro, incluindo o cumprimento da Portaria nº 27/2021
Retirada da iniciativa
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto
Votação na generalidade
AprovadaPSD
Procede à segunda alteração da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
Lei (Publicação DR)
PendentePSD
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022
Votação na generalidade
PendentePSD
Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
Iniciativa Caducada