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Perfil parlamentar

João Miguel Nicolau

João Miguel Maçarico Nicolau

PartidoPS
Deputado desde29/03/2022
22Iniciativas subscritas
20Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XV Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.

22Iniciativas subscritas nesta legislatura
52 de 157 · 3 empatados
1Vezes que divergiu da bancada em votações
85 de 157 · 6 empatados
0Intervenções em Plenário
10 de 157 · 147 empatados
0Perguntas e requerimentos
12 de 157 · 145 empatados
Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XV Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

20 aprovadas0 rejeitadas2 pendentes
XV · J 952Projeto de lei16/10/2023
PendentePS

Combate ao Desperdício Alimentar

Iniciativa Caducada

XV · R 941Projeto de resolução15/10/2023
PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura

Iniciativa Caducada

XV · R 763Projeto de resolução06/06/2023
AprovadaPS

Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 811Projeto de lei02/06/2023
AprovadaPS

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Lei (Publicação DR)

XV · R 699Projeto de resolução15/05/2023
AprovadaPS

Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 691Projeto de resolução11/05/2023
AprovadaPS

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 675Projeto de resolução07/05/2023
AprovadaPS

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 618Projeto de resolução12/04/2023
AprovadaPS

Operacionalização de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 443Projeto de resolução06/02/2023
AprovadaPS

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 442Projeto de resolução06/02/2023
AprovadaPS

Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve

Resolução da AR (Publicação DR)