Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
13Iniciativas subscritas nesta legislatura
20Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
8 aprovadas2 rejeitadas3 pendentes
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a inclusão de dados e informação complementar no relatório anual de segurança interna
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Consagra a possibilidade de opção pelo voto por correspondência, em alternativa ao voto presencial, aos eleitores residentes no estrangeiro nas eleições presidenciais e nas eleições europeias, procedendo à vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que regulamenta a eleição do Presidente da República, à sexta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a lei eleitoral para o Parlamento Europeu, e à sétima alteração ao regime jurídico do recenseamento eleitoral, aprovado pela Lei n.º 13/99, de 22 de março, e assegura a implementação, nas próximas eleições europeias, de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial destinado aos eleitores residentes no estrangeiro
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePSD
Isenta de taxa na emissão de código de acesso ao registo criminal ou de certificado de registo criminal as pessoas singulares que exerçam, no âmbito do voluntariado, funções ou atividades que envolvam contacto regular com menores, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor dos registos
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Pela recuperação e proteção da Anta Grande do Zambujeiro, incluindo o cumprimento da Portaria nº 27/2021
Retirada da iniciativa
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto
Votação na generalidade
AprovadaPSD
Procede à décima terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus sars-cov-2 e da doença da covid-19
Lei (Publicação DR)
AprovadaPSD
Procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que Transpõe para a Ordem Jurídica Interna a Diretiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022
Lei (Publicação DR)