Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paulo Moniz
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Sobre "Situação política e a crise no Governo"
Intervenção
Pela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores (sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior); Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, assegurando a introdução de complemento de insularidade aplicável ao financiamento dos estabelecimentos de ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Intervenção
Aprova disposições específicas relativas ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Pela aprovação de várias faculdades inerentes à atividade prestada pelos guardas-florestais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e harmonização do seu respetivo regime de aposentação; Regime de exercício de funções de polícia florestal pelos trabalhadores da carreira de guarda-florestal das regiões autónomas; Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março;
Intervenção
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Leitura
De pesar pelo falecimento de Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Pedido de esclarecimento
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Intervenção
Debate Preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
Intervenção
A privatização da TAP
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Debate sobre os instrumentos da governação económica da União Europeia, com a participação do Governo, previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela AR no âmbito do Processo de Construção da União Europeia
Intervenção
Relativo ao Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política
Pedido de esclarecimento
Alude ao Dia Mundial da Criança para se referir ao transporte de crianças ucranianas para território da Federação Russa e mostra-se favorável à admissão da candidatura da Ucrânia à União Europeia, tendo admitido tratar-se de uma decisão a ser claramente assumida por todos os Estados-Membros até ao final do mês.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Intervenção