Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paulo Moniz
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Pergunta
Debate conjunto com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência húngara do Conselho da UE, e discussão e aprovação do relatório anual sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da UE
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional; Recomenda ao Governo o descongelamento e correção do Plano Ferroviário Nacional de modo a investir na ferrovia e enfrentar as dificuldades; Recomenda ao Governo que corrija as falhas do Plano Ferroviário Nacional e reveja os respetivos planos plurianuais de investimento; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos; Recomenda o alargamento do passe ferroviário nacional, nos termos definidos na lei do Orçamento do Estado para 2024; Pela aprovação de um plano ferroviário nacional e adoção de medidas que promovam o transporte ferroviário como alternativa às viagens aéreas; Priorização da ferrovia em Portugal.
Intervenção
Criação de grupo de trabalho para revisão do subsídio social de mobilidade garantindo a manutenção dos direitos consagrados dos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas; Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho que vise a avaliação e a revisão do modelo do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei nº 41/2015, de 24 de março, e no Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho
Intervenção
Criação de grupo de trabalho para revisão do subsídio social de mobilidade garantindo a manutenção dos direitos consagrados dos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas; Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho que vise a avaliação e a revisão do modelo do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei nº 41/2015, de 24 de março, e no Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho
Pergunta
Debate sobre política setorial com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Pedido de esclarecimento
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Intervenção
Programa do XXIV Governo Constitucional
Pergunta
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Pergunta
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Intervenção
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
Pergunta
Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da presidência belga do Conselho da União Europeia, de acordo com a Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela AR no âmbito do processo de construção da UE [a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto].
Interpelação à mesa
Reapreciação do Decreto n.º 103/XV/2.ª (AR): Alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros e do Decreto n.º 112/XV/2.ª (AR): Alteração ao Estatuto da Ordem dos Arquitetos.
Intervenção
Reapreciação do Decreto n.º 103/XV/2.ª (AR): Alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros e do Decreto n.º 112/XV/2.ª (AR): Alteração ao Estatuto da Ordem dos Arquitetos.
Interpelação à mesa
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro
Pergunta