Interpelação à mesa
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Hugo Soares
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Interpelação à mesa
Comenta os investimentos do atual Governo no Algarve.
Interpelação à mesa
Projeto de Resolução nº 161/XVI/1ª
Interpelação à mesa
Estabelece o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Inclui nas competências da A3ES a avaliação das condições de acessibilidade na frequência de alunos com necessidades educativas específicas; Cria o Estatuto do Estudante do Ensino Superior com necessidades educativas específicas; Recomenda a adoção de medidas de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior; Recomenda a criação de Fundo Nacional para a Inovação, Acessibilidade e Inclusão Pedagógica no Ensino Superior; Por um Ensino Superior Inclusivo; Promoção do direito à vida independente dos estudantes com necessidades educativas específicas.
Interpelação à mesa
Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro; Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial; Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro.
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º-A do Regimento.
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º-A do Regimento.
Interpelação à mesa
Alude aos 50 anos do I Congresso do CDS-PP e apresenta o seu partido como a verdadeira alternativa democrata-cristã para a construção de um país livre e democrático, tendo criticado partidos como o Bloco de Esquerda, o PS ou o Chega
Interpelação à mesa
Em interpelação à Mesa, o Deputado Pedro Pinto (CH) questiona a Mesa sobre a retirada da agenda de algumas iniciativas.
Interpelação à mesa
Sobre " Falta de respostas e instabilidade no Serviço Nacional de Saúde"
Interpelação à mesa
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Interpelação à mesa
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do art.º 224.º-A do Regimento, sobre "Questões económicas e sociais"
Interpelação à mesa
Pede explicações ao Presidente sobre uma reunião de trabalho a promover com agentes da justiça
Interpelação à mesa
Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, na sua redação atual
Intervenção
Sobre "O estado da segurança em Portugal"
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º-A do Regimento
Interpelação à mesa
Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º-A do Regimento
Explicações
Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º-A do Regimento
Pergunta