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Interpelação à mesa

Eleição da Mesa da Assembleia da República

Intervenção

Eleição da Mesa da Assembleia da República

Intervenção

Eleição da Mesa da Assembleia da República

Intervenção

O Presidente (Rodrigo Saraiva) apresentou condolências ao Grupo Parlamentar do PSD e à família do ex-Deputado e ex-Governante Miguel Macedo pelo seu falecimento

Intervenção

Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade

Intervenção

Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade

Interpelação à mesa

Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade

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Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade

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Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade

Pedido de esclarecimento

Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade

Intervenção

Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.

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Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.

Intervenção

Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave

Interpelação à mesa

Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave

Pedido de esclarecimento

Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave

Defesa da honra

Mostra preocupação pelo estado da agricultura e das pescas em Portugal, censura a ação do anterior Governo do PS e do atual Governo da AD nessa área.

Interpelação à mesa

Mostra preocupação pelo estado da agricultura e das pescas em Portugal, censura a ação do anterior Governo do PS e do atual Governo da AD nessa área.

Interpelação à mesa

Comenta os investimentos do atual Governo no Algarve.

Interpelação à mesa

Projeto de Resolução nº 161/XVI/1ª

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Estabelece o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Inclui nas competências da A3ES a avaliação das condições de acessibilidade na frequência de alunos com necessidades educativas específicas; Cria o Estatuto do Estudante do Ensino Superior com necessidades educativas específicas; Recomenda a adoção de medidas de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior; Recomenda a criação de Fundo Nacional para a Inovação, Acessibilidade e Inclusão Pedagógica no Ensino Superior; Por um Ensino Superior Inclusivo; Promoção do direito à vida independente dos estudantes com necessidades educativas específicas.