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Interpelação à mesa

Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º-A do Regimento

Interpelação à mesa

O Presidente faz referência à colocação de cartazes no interior e no exterior do Palácio pelo Grupo Parlamentar do Chega, o que lamenta e repudia por respeito pelo património nacional, tendo anunciado já ter tomado medidas para a sua retirada

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Interpelação à mesa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Interpelação à mesa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Interpelação à mesa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Interpelação à mesa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Interpelação à mesa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Interpelação à mesa

Sobre afirmações proferidas pelo Deputado Pedro (CH), num debate televisivo.

Pedido de esclarecimento

Refere-se a alegadas ofensas dirigidas pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e outros militares na base aérea de Figo Maduro, considerando que se exige um esclarecimento e um pedido de desculpas

Pedido de esclarecimento

Alude a acontecimentos recentes na Cova da Moura falando sobre o papel do Estado nas áreas da liberdade e da segurança

Declaração de voto

Pelo reconhecimento internacional de Edmundo González Urrutia como vencedor das eleições presidenciais venezuelanas de dia 28 de julho de 2024; Recomenda ao Governo que tome todas as medidas para defender a democracia e o Estado de Direito na República Bolivariana da Venezuela; Recomenda ao Governo que continue a empreender todos os esforços necessários para garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela, que continue a acompanhar de perto a situação política no país, que desenvolva a necessária atividade diplomática na defesa da transparência democrática e na garantia da integridade do resultado eleitoral que resultou da escolha do povo venezuelano, não reconheça, neste contexto, Nicolas Maduro como vencedor das eleições presidenciais defenda, juntamente com a União Europeia e a comunidade internacional, o fim das violações de direitos humanos e na perseguição política na Venezuela; Respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano; Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e garantias; Em apoio à luta pela democracia e pela integridade eleitoral na Venezuela.

Interpelação à mesa

Interpelações à mesa sobre a decisão do Presidente de não permitir que os bombeiros sapadores estivessem fardados assistissem à sessão plenária nas galerias.