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Interpelação à mesa

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Pedido de esclarecimento

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Pedido de esclarecimento

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Intervenção

Sobre o “Custo de Vida”

Intervenção

Sobre o “Custo de Vida”

Interpelação à mesa

De pesar pelo falecimento de Pavlo Sadokha, Presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal

Interpelação à mesa

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

Explicações

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

Pedido de esclarecimento

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

Interpelação à mesa

Sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de digitalização e classificação dos exames, o processo de acesso ao ensino superior e a abertura do próximo ano letivo"

Interpelação à mesa

Sobre “Exames Nacionais”

Pedido de esclarecimento

Debate sobre o Estado da Nação

Interpelação à mesa

Debate sobre o Estado da Nação

Pergunta

Debate sobre o Estado da Nação

Declaração de voto

Proposta de Lei 85/XVII/1

Declaração de voto

Altera o Código do Trabalho

Interpelação à mesa

Altera o Código do Trabalho

Interpelação à mesa

Altera o Código do Trabalho

Interpelação à mesa

No âmbito do previsto no artigo 69.º do Regimento da Assembleia da República, o deputado Pedro Pinto (CH) requereu a interrupção dos trabalhos pelo período 30 minutos

Interpelação à mesa

Altera o Código do Trabalho; Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos; Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril; Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho; Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade; Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais; Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho; Trabalho com futuro.