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Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção

Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974

Interpelação à mesa

Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

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Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

Intervenção

Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social; Assegura a majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, alterando a Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro.

Interpelação à mesa

Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal

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Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal

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Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal

Interpelação à mesa

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente; Recomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela; Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela; Recomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela; Pelo reforço das medidas de proteção da comunidade luso-descendente na Venezuela; Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional; Recomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela; Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de direito no país; Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção

Recurso para Plenário da decisão do Presidente no sentido de não admitir a debate iniciativas destes grupos parlamentares relativas à Proposta de Lei n.º 67/XVII/1.ª (GOV) - Altera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

Pedido de esclarecimento

Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Interpelação à mesa

Adiamento da leitura e votação do Projeto de Voto n.º 419/XVIII - De Pesar pela morte de António Lobo Antunes

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Debate com o Primeiro-Ministro

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

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Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

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Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Intervenção

Debate com o Primeiro-Ministro