Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paula Santos
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
A propósito do Fórum Social do Porto, salienta a necessidade de um novo modelo social, realça o contributo de Portugal para a construção de um projeto europeu humanizado e critica a degradação do discurso político nacional.
Intervenção
Reformulação do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE+); Reforma do sistema de acesso à informação administrativa, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos; Atribui carácter vinculativo às deliberações da CADA emitidas em resposta a queixas dos particulares, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos.
Intervenção
Pelo pagamento do subsídio de doença a 100 % para doentes oncológicos e para os pais de crianças com doença oncológica; Assegura o direito de acompanhamento aos jovens internados em estabelecimento de saúde no momento em que perfazem dezoito anos de idade; Garante o pagamento a 100 % do subsídio de doença nas situações de doença oncológica e do subsídio para assistência a filhos menores na doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro; Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro; Majoração do subsídio de doença atribuído a doentes graves, crónicos ou oncológicos (sexta alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro); Recomenda ao Governo que reforce as medidas de proteção das crianças e jovens com cancro.
Intervenção
Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade.
Intervenção
"Educação e as falhas do Governo na Escola Pública"
Intervenção
"Educação e as falhas do Governo na Escola Pública"
Intervenção
Oitava alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos
Intervenção
Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias; Classificação da língua mirandesa como Património Cultural Imaterial da Humanidade que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO.
Intervenção
Revê o regime jurídico dos produtos explosivos e das substâncias perigosas
Intervenção
Incêndios rurais
Pedido de esclarecimento
Refere-se às Jornadas Parlamentares do seu partido realizadas recentemente na Madeira, destacando a ilha como destino de investimento e considerando o seu crescimento económico um reflexo da governação do PSD
Pedido de esclarecimento
Lembra a proximidade das eleições legislativas regionais na Madeira e critica a situação que se vive na região, considerando fundamental melhorar a governação regional e estabelecer um maior diálogo com o Governo da República
Interpelação à mesa
Em interpelação à Mesa, os Deputados Joaquim Miranda Sarmento (PSD), André Ventura (CH), Mariana Mortágua (BE), Eurico Brilhante Dias (PS), Rodrigo Saraiva (IL) e Paula Santos (PCP) pronunciaram-se acerca das conclusões do relatório produzido no âmbito do processo de averiguação sobre a fuga de informação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pedido de esclarecimento