Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paula Santos
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Pedido de esclarecimento
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Declaração politica
Aponta falhas à política do Governo na área da saúde.
Pedido de esclarecimento
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia
Intervenção
Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-a/2024, de 13 de setembro).
Interpelação à mesa
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Intervenção
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Intervenção
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Intervenção
Sessão Solene Evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal
Intervenção
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) - Pela criação da carreira de técnico auxiliar de educação; Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública e dotar as escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com qualidade e segurança; Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação; Recomenda ao Governo o incremento de formação adequada aos técnicos auxiliares não docentes no ensino escolar; Recomenda ao Governo a criação da carreira de técnico auxiliar de educação; Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados; Valorização profissional e reforço do número de trabalhadores não docentes na escola pública; Recomenda ao Governo a criação das carreiras especiais na área da educação; Pela criação da carreira de técnico auxiliar de educação e a sua respetiva valorização; Recomenda ao Governo a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes; Por uma carreira digna e justa para os técnicos auxiliares de educação
Intervenção
Federação Nacional dos Professores - Por um regime específico de aposentação justo e adequado às especificidades da profissão docente; Pela equidade no reposicionamento docente e correção de ultrapassagens; Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na carreira docente; Recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso; Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto; Recomenda ao Governo que reponha a justiça na carreira dos técnicos superiores do Ministério da Educação, Ciência e Inovação; Recomenda ao Governo a correção de injustiças na carreira docente; Recomenda a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; Justiça para os docentes da escola pública; Valorização das longas carreiras contributivas e aplicação de um regime de aposentação específico para professores e educadores; Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores
Intervenção
Federação Nacional dos Professores) - Eliminar a precariedade na profissão docente; Cria o regime de compensação a docentes deslocados; Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço; Eliminar a precariedade e promover o acesso aos mestrados em ensino e à profissionalização em serviço dos docentes com habilitação própria
Intervenção
Federação Nacional dos Professores) - Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não contabilizado para efeitos de carreira; Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
Intervenção
Horários de trabalho justos, legais e adequados às funções docentes, melhorias das condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas; Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário; Por melhores horários de trabalho para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário; Recomenda ao Governo a revisão e alteração do regime de mobilidade por doença
Intervenção
Federação Nacional dos Professores) - Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não contabilizado para efeitos de carreira; Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
Intervenção
Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.
Declaração de voto
De solidariedade com a Ucrânia, nos três anos da invasão russa
Intervenção
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel; Proibição da importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios ocupados; Recomenda ao Governo que Portugal intervenha formalmente no processo da África do Sul junto do Tribunal Internacional de Justiça por crime de genocídio em Gaza; Recomenda ao Governo o reforço da verba para a UNRWA; Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano; Recomenda ao Governo a adoção de uma postura de total solidariedade para com o Estado de Israel na implementação do acordo de cessar-fogo, assim como de uma política de influência junto dos países árabes que pressione o Hamas ao seu estrito cumprimento; Recomenda ao Governo que participe nos esforços de envio de ajuda humanitária à Faixa de Gaza e que condene a obstrução à prestação de cuidados de saúde na Cisjordânia; Recomenda ao Governo o cumprimento do mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional para a detenção de Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant
Intervenção