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Intervenção

Pela preservação das florestas e dos ecossistemas em Portugal (José Manuel Correia Serra e outros); Prevê o crime de ecocídio no Código Penal; Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos; Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal; Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado; Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural; Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã; Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas.

Declaração politica

Critica a política do Governo no que à habitação diz respeito e apresenta um conjunto de medidas com vista ao aumento da oferta de casas e à regulação do mercado

Declaração politica

Critica a política do Governo no que à habitação diz respeito e apresenta um conjunto de medidas com vista ao aumento da oferta de casas e à regulação do mercado

Declaração de voto

Assunto não indicado

Intervenção

Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros); Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul; Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve; Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve; Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.

Intervenção

Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico (Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde - SPAS); Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico; Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico; Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico; Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico.

Intervenção

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde; Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde; Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS.

Intervenção

Justiça na contagem do tempo de serviço (Luís Francisco Israel de Almeida Ribeiro e outros).

Intervenção

Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa; Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal; Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas); Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios; Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios; Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Intervenção

Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico; Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas; Valorização da carreira médica; Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas; Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Intervenção

Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico; Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas; Valorização da carreira médica; Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas; Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Intervenção

Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"

Intervenção

Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024

Declaração de voto

Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura

Pergunta

Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

Pedido de esclarecimento

Programa do XXV Governo Constitucional

Pedido de esclarecimento

Programa do XXV Governo Constitucional

Pedido de esclarecimento

Programa do XXV Governo Constitucional

Pedido de esclarecimento

Programa do XXV Governo Constitucional

Pedido de esclarecimento

Programa do XXV Governo Constitucional