Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
15Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
27 aprovadas0 rejeitadas6 pendentes
PendentePS
Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
Iniciativa Caducada
PendentePS
Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo que defenda a fileira do mel em Portugal
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Procede à 6.ª alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, agilizando algumas regras relativas ao preenchimento da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos e clarificando aspetos do regime aplicável após funções executivas
Iniciativa Caducada
Aprovada
Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Elevação da povoação de Gualtar à categoria de Vila
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados por estas doenças
Resolução da AR (Publicação DR)