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Perfil parlamentar
Manuel Pizarro
Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro
PartidoPS
Deputado desde26/03/2024
11Iniciativas subscritas
4Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
11Iniciativas subscritas nesta legislatura
3Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
4 aprovadas1 rejeitadas6 pendentes
PendentePS
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Elevação da Povoação de Raimonda à categoria de Vila
Lei (Publicação DR)
PendentePS
Procede à alteração do Código do Imposto Único de Circulação, aprovado em anexo à Lei n.º 22 -A/2007, de 29 de junho
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a aprovação e Implementação de um Plano Nacional de Ação para os Cuidados de Longa Duração
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Constrangimentos nos Serviços de Ginecologia e Obstetrícia
Resolução da AR (Publicação DR)