Intervenção
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Intervenções de José Pedro Aguiar-Branco
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração.
Intervenção
Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração.
Intervenção
Pelo reconhecimento internacional de Edmundo González Urrutia como vencedor das eleições presidenciais venezuelanas de dia 28 de julho de 2024; Recomenda ao Governo que tome todas as medidas para defender a democracia e o Estado de Direito na República Bolivariana da Venezuela; Recomenda ao Governo que continue a empreender todos os esforços necessários para garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela, que continue a acompanhar de perto a situação política no país, que desenvolva a necessária atividade diplomática na defesa da transparência democrática e na garantia da integridade do resultado eleitoral que resultou da escolha do povo venezuelano, não reconheça, neste contexto, Nicolas Maduro como vencedor das eleições presidenciais, defenda, juntamente com a União Europeia e a comunidade internacional, o fim das violações de direitos humanos e na perseguição política na Venezuela; Respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano; Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e garantias; Em apoio à luta pela democracia e pela integridade eleitoral na Venezuela.
Intervenção
Sobre "Os incêndios e falhas no seu combate"
Intervenção
Sobre "Os incêndios e falhas no seu combate"
Intervenção
Aprova a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública, altera o regime de retorno, e regula o novo sistema de entrada e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas; Cria o Visto Humanitário; Cria o Visto Humanitário; Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional.
Explicações
Interpelações à mesa sobre a decisão do Presidente de não permitir que os bombeiros sapadores estivessem fardados assistissem à sessão plenária nas galerias.
Explicações
Interpelações à mesa sobre a decisão do Presidente de não permitir que os bombeiros sapadores estivessem fardados assistissem à sessão plenária nas galerias.
Explicações
Interpelações à mesa sobre a decisão do Presidente de não permitir que os bombeiros sapadores estivessem fardados assistissem à sessão plenária nas galerias.
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