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Perfil parlamentar

José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Correia de Aguiar Branco

PartidoPSD
CírculoViana do Castelo
Deputado desde26/03/2024
ProfissãoAdvogado
Idade69 anos
9Iniciativas subscritas
5Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.

3Iniciativas subscritas nesta legislatura
245.º de 283
0Vezes que divergiu da bancada em votações
33.º de 283 · 250 empatados
231Intervenções em Plenário
6.º de 283
0Perguntas e requerimentos
225.º de 283 · 58 empatados
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

83%106 de 128 reuniões
106No hemiciclo
0Noutro órgão
14Missão parlamentar
7Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (387) →
Intervenção

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Intervenção

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Intervenção

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Intervenção

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Intervenção

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Intervenção

Sobre o “Custo de Vida”

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

5 aprovadas1 rejeitadas3 pendentes
XVII · J 523Projeto de lei20/03/2026
PendentePSD

Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila

Anúncio

XVII · J 294Projeto de lei21/11/2025
AprovadaPSD

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Lei (Publicação DR)

XVII · J 46Projeto de lei25/06/2025
AprovadaPSD

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Lei (Publicação DR)

XVI · R 717Projeto de resolução12/02/2025
PendentePSD

Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito

Iniciativa Caducada

XVI · R 658Projeto de resolução07/02/2025
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Iniciativa Caducada

XVI · J 346Projeto de lei25/10/2024
PendentePSD

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Iniciativa Caducada

XVI · R 405Projeto de resolução18/10/2024
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia

Resolução da AR (Publicação DR)

XVI · R 305Projeto de resolução24/09/2024
AprovadaCDS-PPPSD

Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Resolução da AR (Publicação DR)

XVI · R 61Projeto de resolução26/04/2024
RejeitadaCDS-PPPSD

Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas

Votação na generalidade