Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
9Iniciativas subscritas nesta legislatura
6Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
12 aprovadas2 rejeitadas6 pendentes
PendentePS
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo que crie um programa de apoio para Portugueses e Lusodescendentes residentes no estrangeiro no domínio artístico e cultural
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco
Iniciativa Caducada
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina
Votação na generalidade
PendentePS
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Iniciativa Caducada
PendentePS
Revoga a propina no ensino do português no estrangeiro, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que denuncie ao Tribunal Penal Internacional como crime contra a humanidade o ataque aos direitos das mulheres no Afeganistão
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPS
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Votação na generalidade
PendentePS
Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais
Retirada da iniciativa
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947
Resolução da AR (Publicação DR)