Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
João Paulo Rebelo
João Paulo de Loureiro Rebelo
32Iniciativas subscritas
20Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
14Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
12Intervenções em Plenário
28Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (22) →Intervenções recentes
Intervenção
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Intervenção
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel; Proibição da importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios ocupados; Recomenda ao Governo que Portugal intervenha formalmente no processo da África do Sul junto do Tribunal Internacional de Justiça por crime de genocídio em Gaza; Recomenda ao Governo o reforço da verba para a UNRWA; Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano; Recomenda ao Governo a adoção de uma postura de total solidariedade para com o Estado de Israel na implementação do acordo de cessar-fogo, assim como de uma política de influência junto dos países árabes que pressione o Hamas ao seu estrito cumprimento; Recomenda ao Governo que participe nos esforços de envio de ajuda humanitária à Faixa de Gaza e que condene a obstrução à prestação de cuidados de saúde na Cisjordânia; Recomenda ao Governo o cumprimento do mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional para a detenção de Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant
Intervenção
Sobre "As ameaças da administração Trump e a reação do Governo português no contexto europeu"
Intervenção
Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina, contribuindo para a concretização da solução de dois Estados; Recomenda ao Governo que realize todos os esforços necessários com vista ao resgate dos familiares de portugueses presos na faixa de Gaza; Recomenda ao Governo que participe nas operações de evacuação médica da Faixa de Gaza; Recomenda a criação de um Fundo Internacional para a Reconstrução da Faixa de Gaza; Recomenda que o Governo promova uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano.
Pergunta
Debate Preparatório do Conselho Europeu, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia, com a participação do Primeiro-Ministro
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
20 aprovadas3 rejeitadas9 pendentes
PendentePS
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso direto à A24 a partir de Lordosa
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo que crie um programa de apoio para Portugueses e Lusodescendentes residentes no estrangeiro no domínio artístico e cultural
Iniciativa Caducada
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que proceda à revisão do sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes, assegurando a sua progressividade
Votação na generalidade
AprovadaPS
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
Iniciativa Caducada
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina
Votação na generalidade
AprovadaPS
Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica
Iniciativa Caducada
PendentePS
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas adicionais de dignificação e proteção dos mineiros da Urgeiriça, dos seus familiares e da memória desta comunidade mineira
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Revoga a propina no ensino do português no estrangeiro, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto
Iniciativa Caducada