Intervenção
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Intervenções de Bruno Dias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Apreciação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Política da TAP
Intervenção
Prioridades da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto); Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2022».
Declaração de voto
Procede à segunda alteração da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas; Segunda alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas; Reforça as competências do Conselho das Comunidades Portuguesas e os direitos dos respectivos conselheiros, alterando a Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro.
Pedido de esclarecimento
Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicos.
Interpelação à mesa
Centrada no "agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais"
Intervenção
Centrada no "agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais"
Intervenção
Centrada no "agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais"
Intervenção
Autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativa aos direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais; Modernização do regime de atividade do setor do táxi (nona alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto); Altera o regime jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE).
Intervenção
Proposta (apresentada pelo PSD) de alteração ao artigo 5.º do Projeto de Lei n.º 427/XV/1.ª (IL) (artigo 4.º do Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação) e da proposta (apresentada pelo PS) de alteração dos artigos 2.º e 4.º do Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação relativo ao Projeto de Lei n.º 427/XV/1.ª (IL)
Interpelação à mesa
O Deputado Joaquim Miranda Sarmento (PSD), em interpelação à Mesa, a, falou sobre o caso de fuga de informação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Intervenção
Altera a Lei de Bases da Habitação no sentido de assegurar o acesso à habitação pública; Restabelece a figura dos solos urbanizáveis e institui um procedimento simplificado de reclassificação dos solos; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz a taxa de IMT aplicável à aquisição de habitação própria e permanente por jovens, alterando o Código do IMT.
Pedido de esclarecimento
Critica as recentes polémicas que envolvem o Governo, que, privilegia a especulação e o lucro em vez das pessoas e do investimento público, corrói a democracia.
Intervenção
A situação da ferrovia nacional
Declaração de voto
De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte
Declaração de voto
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia.
Intervenção
Devolver aos utentes de transportes ferroviários o valor do passe correspondente aos dias em que o transporte não é prestado; Incluir os utentes dos transportes ferroviários nas decisões de serviços mínimos; Recomenda ao Governo que corrija as falhas do Plano Ferroviário Nacional e reveja os respetivos planos plurianuais de investimento; Pela liberalização do serviço público de transporte fluvial na travessia do Tejo e cumprimento das obrigações do Estado; Introduz representante da comissão de trabalhadores nos conselhos de administração da Infraestruturas de Portugal, SA e da CP - Comboios de Portugal, EPE; Valorização da ferrovia e criação do programa nacional de viagens em transportes públicos coletivos; Altera o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário no sentido de assegurar os direitos dos passageiros em caso de greve.
Pedido de esclarecimento
Alerta para os casos de gestão pública danosa e de partidarização em empresas sob a tutela do Estado, desafia o Parlamento a fazer um escrutínio mais apertado à gestão das mesmas.
Intervenção
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]
Intervenção