Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Bruno Dias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel.
Intervenção
Altera o Código do Imposto sobre os Veículos, eliminando a atual discriminação fiscal de veículos usados provenientes da União Europeia; Recomenda ao Governo que proceda à devolução automática do ISV cobrado ilegalmente; Elimina a dupla tributação de imposto sobre veículos (ISV) e IVA (imposto sobre o valor acrescentado), sobre os veículos a motor.
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu
Intervenção
Simplifica eliminando a obrigatoriedade do dístico azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos; Simplifica eliminando a obrigatoriedade do pagamento de folhas virtuais do livro de reclamações; Simplifica alargando o prazo de validade do passaporte comum para maiores de 18 anos e acabando com a obrigatoriedade de devolução do passaporte anterior; Elimina a obrigatoriedade de utilização do dístico de identificação azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril.
Pedido de esclarecimento
Condena o recente ataque perpetrado pelo Hamas a Israel e defendeu que Portugal condene firmemente o terrorismo do Hamas, manifeste a sua solidariedade com as vítimas e reconheça a Israel o direito a se defender
Intervenção
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico relativo à qualificação e formação dos inspetores de veículos a motor
Intervenção
Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional; Altera a lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional para proteção do interesse público e proteção ambiental (segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril); Aprova uma moratória que impede a mineração em mar profundo até 2050 e altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril; Altera a lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, consagrando a promoção da economia azul circular e sustentável, bem como a promoção das energias renováveis e autonomia energética; Pela fixação de uma moratória à mineração em mar profundo ao abrigo do princípio da precaução.
Intervenção
Recomenda ao Governo que identifique o património imobiliário habitacional do Estado que está a ser indevidamente utilizado, alvo de fraude ou a necessitar de obras de reabilitação; Recomenda ao Governo a conclusão urgente do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional como medida essencial para o combate à crise habitacional.
Intervenção
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2020/1828, relativa a ações coletivas para proteção dos interesses dos consumidores.
Declaração politica
Aborda o problema da habitação a preços acessíveis, critica a posição do Governo em relação ao aumento das taxas de juro, e reitera o compromisso do PCP em combater a especulação imobiliária e em lutar pelo aumento de salários e pensões.
Intervenção
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE)2019/2121, na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças
Intervenção
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Pergunta
Estado da Nação
Declaração de voto
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Intervenção
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Intervenção
Apreciação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Política da TAP
Intervenção
Prioridades da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto); Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2022».
Declaração de voto
Procede à segunda alteração da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas; Segunda alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas; Reforça as competências do Conselho das Comunidades Portuguesas e os direitos dos respectivos conselheiros, alterando a Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro.
Pedido de esclarecimento