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Perfil parlamentar

João Pinho de Almeida

João Rodrigo Pinho de Almeida

PartidoCDS-PP
CírculoPorto
Deputado desde26/03/2024
ProfissãoJurista
Idade50 anos
174Iniciativas subscritas
113Com aprovação
2Legislaturas
31Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.

90Iniciativas subscritas nesta legislatura
83.º de 283
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32.º de 283 · 251 empatados
228Intervenções em Plenário
7.º de 283
398Perguntas e requerimentos
61.º de 283 · 1 empatado
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

95%122 de 128 reuniões
122No hemiciclo
0Noutro órgão
1Missão parlamentar
5Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (228) →
Intervenção

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Pergunta

Relatório de Portugal na União Europeia – 2025

Pergunta

Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia

Intervenção

Relatório Anual de Segurança Interna 2025 (RASI)

Intervenção

Projeto de Lei 255/XVII/1

Declaração politica

Menciona as consequências da extinção do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e os problemas de funcionamento da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), além de ter alertado para a transformação demográfica resultante da política de portas escancaradas

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

CGP

ComissãoEfetivo

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

CGP

ComissãoEfetivo

Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram

CGP

ComissãoSuplente

Comissão Parlamentar de Inquérito relativa às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026

ComissãoEfetivo

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local

CGP

ComissãoEfetivo

Comissão de Agricultura e Pescas

CGP

ComissãoEfetivo

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

CGP

ComissãoEfetivo

Comissão de Defesa Nacional

CGP

ComissãoSuplente

Comissão de Economia e Coesão Territorial

ComissãoSuplente

Comissão de Educação e Ciência

ComissãoSuplente

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

ComissãoSuplente

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

ComissãoEfetivo

Comissão de Saúde

CGP

ComissãoSuplente

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Grupo de trabalhoEfetivo

GT - Júri do Prémio Direitos Humanos 2026

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Audiências

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Mário Soares 2026

Grupo de trabalhoSuplente

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP

Grupo de trabalhoSuplente

Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Condição Militar

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho para as Audiências

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho sobre o Montado Nacional

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Criação da Carreira de Medicina Dentária no SNS

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Saúde Sexual e Reprodutiva

SubcomissãoEfetivo

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

SubcomissãoEfetivo

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

113 aprovadas4 rejeitadas57 pendentes
XVII · R 1334Projeto de resolução27/10/2026
Aprovada

Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República

Votação final

XVII · R 1317Projeto de resolução07/10/2026
PendenteCDS-PP

Recomenda ao Governo o reforço da reflexão ética e das garantias que assegurem o primado da Pessoa humana na utilização da inteligência artificial

Baixa comissão para discussão

XVII · J 786Projeto de lei25/09/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão especialidade

XVII · R 1174Projeto de resolução23/07/2026
PendenteCDS-PP

Recomenda ao Governo o aumento do apoio financeiro concedido ao abrigo dos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família

Anúncio

XVII · J 722Projeto de lei23/07/2026
AprovadaCDS-PP

Reforça a autonomia para a contratação de professores por estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, alterando o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

Nova apreciação comissão generalidade

XVII · R 1173Projeto de resolução23/07/2026
PendenteCDS-PP

Recomenda ao Governo o reforço da oferta de ensino de Grego e Latim no ensino secundário

Anúncio

XVII · R 1172Projeto de resolução23/07/2026
PendenteCDS-PP

Recomenda ao Governo a preservação do património vitral português

Anúncio

XVII · R 1171Projeto de resolução23/07/2026
PendenteCDS-PP

Recomenda ao Governo a criação de um Museu Nacional dos Descobrimentos

Anúncio

XVII · R 1169Projeto de resolução21/07/2026
PendenteCDS-PP

Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Digital para a Justiça

Retirada da iniciativa

XVII · R 1168Projeto de resolução21/07/2026
AprovadaCDS-PP

Recomenda ao Governo a requalificação do parque prisional português

Baixa comissão especialidade