Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2359 resultados
PendenteCH
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Constituição de uma Comissão de Inquérito
RejeitadaBE
Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
Votação Deliberação
AprovadaJPP
Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho
Baixa comissão especialidade
AprovadaL
Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros
Baixa comissão especialidade
PendenteL
Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos
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PendenteL
Recomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica
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PendenteL
Recomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30
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PendenteL
Recomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais
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RejeitadaL
Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Votação na generalidade
PendenteCH
Pela utilização de retardantes no combate aos incêndios florestais
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RejeitadaCH
Recomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores
Votação Deliberação
RejeitadaL
Por uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo
Votação final
AprovadaL
Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
Resolução da AR (Publicação DR)
PendenteCH
Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja e do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa
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AprovadaCH
Recomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCH
Pela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
PendenteCH
Recomenda ao Governo que retome o programa de apoio à aquisição de geradores para rádios locais, garantindo a sua operacionalidade em situações de emergência nacional
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