Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2358 resultados
AprovadaPAN
Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPCP
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
Votação na generalidade
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Baixa comissão especialidade
AprovadaPCP
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPCP
Gratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias
Votação na generalidade
AprovadaPCP
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável
Baixa comissão especialidade
AprovadaPCP
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
Votação na generalidade
PendenteCH
Procede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
Votação na generalidade
PendenteJPP
Recomenda ao Governo da República a celebração de um contrato-programa plurianual para o financiamento estrutural da Universidade da Madeira e a consagração de uma majoração destinada a compensar os custos da insularidade
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AprovadaJPP
Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva
Baixa comissão especialidade
AprovadaJPP
Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPCP
Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo a universalização progressiva do direito a refeições escolares gratuitas e de qualidade na creche, na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário, com o correspondente reforço das transferências financeiras para os municípios
Votação na generalidade
PendenteIL
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença
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AprovadaCH
Recomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças Autóctones
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Aprovada
Composição da Comissão Eventual para a resiliência nacional, prevenção de catástrofes naturais e acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência
Deliberação (Publicação DAR)
RejeitadaCH
Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
Votação na generalidade