Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2359 resultados
Recomenda ao Governo que promova um enquadramento adequado dos jogos eletrónicos
Entrada
Regulação e qualificação da atividade de angariação imobiliária e criação de Registo Nacional de Consultores Imobiliários
Baixa comissão para discussão
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram
Resolução da AR (Publicação DR)
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito relativa às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Resolução da AR (Publicação DR)
Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Deslocação do Presidente da República a Madrid e Salamanca
Resolução da AR (Publicação DR)
Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Baixa comissão para discussão
Valorizar os espaços exteriores das escolas e promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
Baixa comissão para discussão
Aprova medidas de valorização e universalidade do abono de família e de valorização do abono pré-natal
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Aprova o regime de comparticipação total para a aquisição de óculos, calçado ortopédico, tratamento ortodôntico durante a infância e a adolescência
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Reforça a proteção das mãe e pais trabalhadores com responsabilidades familiares
Publicação em Separata
Criação de uma rede pública de creches
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Resolução da AR (Publicação DR)
Regula as apostas desportivas online e o modelo de financiamento do desporto, alterando o Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, que aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Transparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Prevê a inibição de conduzir e a subtração de pontos por abandono de animais mediante utilização de veículo
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Baixa comissão para discussão
Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o processo orçamental
Deliberação (Publicação DAR)