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Pedido de esclarecimento

Refere-se à defesa nacional como prioridade deste Governo e destaca o investimento que está a ser feito, beneficiando não só os militares no ativo como também os antigos combatentes e os deficientes das Forças Armadas.

Defesa da honra

Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional (Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira); Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira.

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Pedido de esclarecimento

Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública

Pedido de esclarecimento

Faz referência à necessidade de reconhecimento, valorização e promoção das condições de vida dos militares, bem como dos antigos combatentes, ex-militares e deficientes das Forças Armadas.