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Perfil parlamentar
Ricardo Costa
Ricardo Jorge Castro Ribeiro da Costa
PartidoPS
Deputado desde26/03/2024
15Iniciativas subscritas
6Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
15Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
6 aprovadas1 rejeitadas8 pendentes
PendentePS
Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
Iniciativa Caducada
PendentePS
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de projeto com vista à construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega em Marco de Canaveses
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a Construção do Novo Viaduto de Santana e Requalificação da Ponte Rainha D. Amélia
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Procede à 6.ª alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, agilizando algumas regras relativas ao preenchimento da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos e clarificando aspetos do regime aplicável após funções executivas
Iniciativa Caducada
RejeitadaPS
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomendar ao Governo que simplifique o regime e promova a concorrência na mobilidade elétrica
Iniciativa Caducada
PendentePS
Clarifica as regras e os conceitos atinentes à tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Construção da Linha Violeta do Metropolitano em Loures e Odivelas
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Aprova medidas para aumentar a segurança dos motociclistas, procedendo à alteração do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
Iniciativa Caducada