Pergunta
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paulo Núncio
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Alargamento do direito ao esquecimento a pessoas que contratem crédito para fins comerciais e profissionais; Recomenda ao Governo que regulamente a lei do direito ao esquecimento e os seus pressupostos
Intervenção
Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª
Intervenção
Consagra o provedor da criança junto da Provedoria da Justiça; Prevê a criação do provedor das crianças e das gerações futuras
Intervenção
Sobre a despedida da Deputada Mariana Mortágua, no momento da sua renúncia de mandato.
Intervenção
Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)] ; Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural; Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado; Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.
Intervenção
Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal ((Associação Salvador e outros); Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades; Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal; Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida; Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização.
Intervenção
Pela inclusão da Travessia Fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe NAVEGANTE (Vítor Manuel Freitas Rosa); Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Troia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/passe Navegante; Pela inclusão da travessia fluvial Setúbal-Troia no sistema tarifário do passe Navegante da Área Metropolitana de Lisboa; Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos; Recomenda a inclusão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Troia no passe Navegante; Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Troia; Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do rio Sado.
Intervenção
Pela reforma antecipada para trabalhadores por turnos (Domingos Manuel Mendonça Carreiro e outros); Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório; Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e noturno; Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos; Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores.
Interpelação à mesa
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Interpelação à mesa
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Pergunta
Debate com a participação do Governo, sobre o Estado da União, no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Pedido de esclarecimento
Proposta de Lei 34/XVII/1
Intervenção
Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas); Pela valorização das carreiras da Administração Pública, 21.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto); Regime de compensação pelas falhas dos serviços públicos; Regime de transparência, responsabilidade e escrutínio no Setor Empresarial do Estado; Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho; Pela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP.
Intervenção
Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026; Aumento do Salário Mínimo Nacional; Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio; Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médio; Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional
Pedido de esclarecimento
Projeto de Lei 125/XVII/1
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Pergunta