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Pedido de esclarecimento

Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Declaração politica

Defende a liberdade de expressão, citando como exemplo o processo judicial intentado pelos Anjos contra a humorista Joana Marques

Declaração politica

Defende a liberdade de expressão, citando como exemplo o processo judicial intentado pelos Anjos contra a humorista Joana Marques

Declaração politica

Defende a liberdade de expressão, citando como exemplo o processo judicial intentado pelos Anjos contra a humorista Joana Marques

Pedido de esclarecimento

Elenca as medidas apresentadas pelo Executivo, destacando a diminuição da carga fiscal sobre o trabalho

Pedido de esclarecimento

Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico; Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas; Valorização da carreira médica; Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas; Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Intervenção

Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico; Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas; Valorização da carreira médica; Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas; Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Intervenção

Programa do XXV Governo Constitucional

Pedido de esclarecimento

Programa do XXV Governo Constitucional

Intervenção

Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde dos pacientes; Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de saúde; Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológica; Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas; Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde; Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde; Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde

Interpelação à mesa

Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde dos pacientes; Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de saúde; Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológica; Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas; Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde; Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde; Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde

Intervenção

Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde dos pacientes; Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de saúde; Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológica; Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas; Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde; Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde; Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde

Intervenção

Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde dos pacientes; Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de saúde; Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológica; Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas; Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde; Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde; Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde

Pedido de esclarecimento

"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"

Pedido de esclarecimento

"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"

Intervenção

"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"

Pedido de esclarecimento

Mostra preocupação pelo estado da agricultura e das pescas em Portugal, censura a ação do anterior Governo do PS e do atual Governo da AD nessa área.

Intervenção

Recomenda ao Governo que distribua as verbas pelas Unidades que viram candidaturas aprovadas para a construção de novas camas, por forma a não perder os fundos por incumprimento das metas; Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às unidades de cuidados continuados integrados; Altera a Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro (Lei de Bases dos Cuidados Paliativos), estabelecendo o número mínimo de camas por milhão de habitantes em unidades de cuidados paliativos; Recomenda ao Governo que garanta o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a melhoria da sua capacidade de resposta; Reforço da oferta pública em cuidados continuados integrados; Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados; Recomenda ao Governo a expansão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental; Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Intervenção

Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde; Cria o regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde e procede à alteração do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Aprova o regime de dedicação exclusiva aplicável aos profissionais de saúde; Torna mais atractivo o regime de dedicação plena e revoga a figura de Director Executivo do SNS; Recomenda ao Governo a revisão do regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde.

Intervenção

“Partidarização do SNS e degradação do acesso à saúde”