Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
Hernâni Dias
Hernâni Dinis Venâncio Dias
24Iniciativas subscritas
15Com aprovação
2Legislaturas
8Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
24Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
8Intervenções em Plenário
310Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
97%124 de 128 reuniões
123No hemiciclo
1Noutro órgão
2Missão parlamentar
2Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (8) →Intervenções recentes
Pergunta
Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar
Intervenção
Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente; Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura; Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais; Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente; Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público.
Pedido de esclarecimento
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Intervenção
Reforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto; Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar); Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística; Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas; Recomenda a atualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional à luz da realidade geopolítica atual.
Pedido de esclarecimento
Faz um balanço dos primeiros dois anos de políticas implementadas pelo Governo da AD
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
ComissãoSuplente
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
ComissãoEfetivo
Comissão de Agricultura e Pescas
ComissãoEfetivo
Comissão de Defesa Nacional
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Condição Militar
Grupo de trabalhoSuplente
Grupo de Trabalho sobre o Montado Nacional
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias
Iniciativas recentes
15 aprovadas0 rejeitadas9 pendentes
PendentePSD
Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePSD
Elevação da Povoação de Nine à Categoria de Vila
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePSD
Elevação da Povoação de Eiras, no concelho de Coimbra à Categoria de Vila
Anúncio
PendentePSD
Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
Anúncio
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePSD
Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
Anúncio
PendenteCDS-PPPSD
Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
Anúncio
PendentePSD
Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Anúncio
PendentePSD
Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
Baixa comissão para discussão