Intervenção
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Intervenções de Filipa Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aborda a decisão do Governo de libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de «amarras ideológicas», vincando o facto de o Estado dever ajudar os pais no ensino do respeito pelos direitos humanos
Intervenção
Aborda a decisão do Governo de libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de «amarras ideológicas», vincando o facto de o Estado dever ajudar os pais no ensino do respeito pelos direitos humanos
Declaração politica
Aborda a decisão do Governo de libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de «amarras ideológicas», vincando o facto de o Estado dever ajudar os pais no ensino do respeito pelos direitos humanos
Intervenção
Altera o regime jurídico das autarquias locais, em matéria de publicidade das deliberações; Recomenda a publicação da portaria que fixa a tabela de custos para a publicação das decisões autárquicas nos órgãos de comunicação social locais e regionais.
Intervenção
Recomenda ao Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superior; Recomenda ao Governo a abertura de concursos para a contratação de doutorados para posições permanentes da carreira de investigação científica nos Laboratórios de Estado; Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da ação social escolar; Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes; Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de combate ao abandono do ensino; Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre os custos de aquisição de material académico no ensino superior e que crie um suplemento que suporte estes custos; Pela disponibilização de fundos públicos para ação social indireta a todas as instituições de ensino superior públicas sob a forma de fundações públicas com regime de direito privado; Integração dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado na carreira de investigação científica; Recomenda ao Governo que estenda as medidas de ação social escolar aos alunos carenciados que frequentam o ensino particular e cooperativo; Recomenda a equidade salarial entre investigadores dos Laboratórios do Estado, da FCT e a criação de um fundo estratégico para a Ciência e Tecnologia; Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concursos para contratação para posições permanentes da carreira de investigação nos Laboratórios do Estado; Promover o acesso ao ensino superior e reforçar a ação social escolar
Intervenção
Altera o regime de atualização anual das pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações; Assegura a atualização das pensões no ano seguinte ao da sua atribuição e garante a equiparação dos valores de referência do complemento da prestação social para a inclusão e do complemento solidário para idosos, alterando o Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de Outubro, e a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro; Melhora as condições de atribuição do complemento solidário para idosos e altera a regra do mecanismo de atualização anual das pensões; Procede à atualização dos rendimentos que devem ser considerados para efeitos de cálculo do montante pago a título de complemento solidário para idosos; Estende aos novos pensionistas a atualização anual das pensões do regime da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações; Pelo alargamento dos beneficiários dos benefícios adicionais de saúde
Pedido de esclarecimento
Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior; Progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa; Recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre Investigadores na FCT; Recomenda ao Governo que valorize a carreira da docência no ensino superior e a carreira de investigação científica; Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior; Pela valorização dos investigadores e dos docentes do Ensino Superior.
Intervenção
Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior; Progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa; Recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre Investigadores na FCT; Recomenda ao Governo que valorize a carreira da docência no ensino superior e a carreira de investigação científica; Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior; Pela valorização dos investigadores e dos docentes do Ensino Superior.
Intervenção
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Pedido de esclarecimento