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Perfil parlamentar

Amílcar Almeida

Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida

PartidoPSD
CírculoVila Real
Deputado desde26/03/2024
ProfissãoJurista
Idade61 anos
36Iniciativas subscritas
22Com aprovação
2Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

16Iniciativas subscritas nesta legislatura
178 de 281 · 8 empatados
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32 de 281 · 249 empatados
4Intervenções em Plenário
169 de 281 · 6 empatados
6Perguntas e requerimentos
178 de 281 · 1 empatado
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

86%99 de 115 reuniões
98No hemiciclo
1Noutro órgão
11Missão parlamentar
5Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (8) →
Pergunta

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

Intervenção

Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do vinho do Porto e do Moscatel do Douro; Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Douro

Intervenção

Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025; Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais; Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal; Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025

Pedido de esclarecimento

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoSuplente

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local

ComissãoEfetivo

Comissão de Agricultura e Pescas

CGP

ComissãoSuplente

Comissão de Saúde

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

22 aprovadas2 rejeitadas12 pendentes
XVII · J 640Projeto de lei29/05/2026
PendentePSD

Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila

Anúncio

XVII · R 919Projeto de resolução05/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Baixa comissão especialidade

XVII · R 918Projeto de resolução05/05/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Baixa comissão especialidade

XVII · J 584Projeto de lei22/04/2026
PendentePSD

Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila

Anúncio

XVII · J 583Projeto de lei22/04/2026
PendenteCDS-PPPSD

Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica

Anúncio

XVII · J 523Projeto de lei20/03/2026
PendentePSD

Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila

Anúncio

XVII · R 700Projeto de resolução12/03/2026
PendentePSD

Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial

Baixa comissão para discussão

XVII · J 396Projeto de lei28/01/2026
AprovadaPSD

Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)

Lei (Publicação DR)

XVII · J 294Projeto de lei21/11/2025
AprovadaPSD

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Lei (Publicação DR)

XVII · R 258Projeto de resolução03/09/2025
AprovadaPSD

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Resolução da AR (Publicação DR)