Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Susana Barroso
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Declaração de voto
De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel.
Pedido de esclarecimento
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis; Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis; Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP); Reduz a taxa de IVA para 13 % e procede à revogação da taxa adicional de ISP sobre os combustíveis.
Declaração de voto
Recomenda ao Governo que implemente medidas ambiciosas de combate à evasão fiscal, à elisão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo.
Intervenção
Água - recurso em risco
Declaração de voto