Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pessanha
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Debate de urgência sobre as suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional
Pedido de esclarecimento
Dirige palavras de apreço e solidariedade às vítimas das cheias que ocorreram recentemente em Portugal e refere-se os maus resultados das medidas de planeamento urbanístico e de infraestruturas tomadas nos últimos anos.
Intervenção
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Intervenção
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Intervenção
Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho; Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais.
Intervenção
Debate com a participação do Governo relativamente ao Estado da União, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)
Intervenção
Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022; Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão do Reino da Suécia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022.
Intervenção
Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões
Intervenção
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Pedido de esclarecimento
A propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, elogia a sua celebração oficial junto da diáspora, com a presença, este ano, do Presidente da República no Reino Unido e em Andorra, frisa a importância da abertura anunciada de um consulado-geral português naquele principado.
Pedido de esclarecimento
A propósito da recente eleição de Luís Montenegro para Presidente do seu partido, critica as opções governativas do Governo do PS, considera-as responsáveis pela degradação dos serviços públicos, e sublinha a necessidade de se encontrarem alternativas políticas.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)
Pedido de esclarecimento