Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pessanha
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Aborda o problema da habitação a preços acessíveis, critica a posição do Governo em relação ao aumento das taxas de juro, e reitera o compromisso do PCP em combater a especulação imobiliária e em lutar pelo aumento de salários e pensões.
Intervenção
Pela alteração da legislação que regula a prática de airsoft (Bernardo Alexandre da Silva Venâncio); Retira os dispositivos de airsoft da lei das armas.
Intervenção
Moção de Censura ao XXIII Governo Constitucional - Por um País decente e justo, pelo fim do pior Governo de sempre
Intervenção
Prioridades da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto); Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2022».
Intervenção
Proposta de Lei n.º 91/XV/1ª, Projeto-Lei nº 826/XV/1ª, Projeto-Lei nº 827/XV/1ª e Projeto-Lei nº 831/XV/1ª - Voto
Pedido de esclarecimento
Fala sobre as dificuldades dos portugueses em pagar as prestações dos créditos à habitação, devido aos juros elevados.
Intervenção
Estabelece o regime de subsidiação aplicável à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e Madeira e entre estas e o continente; Estabelece o programa de subsidiação à cabotagem marítima entre os arquipélagos dos Açores e da Madeira e entre estes e o continente, e estabelece condições para o acesso ao mesmo.
Intervenção
Revê o regime jurídico dos produtos explosivos e das substâncias perigosas
Intervenção
Criação do dia nacional da pessoa com deficiência intelectual (HUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental); Torna mais célere o financiamento de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária; Assegura em tempo útil o acesso a próteses e ortóteses e outro material ortopédico que se mostre necessário a prevenir a dependência, precariedade, isolamento e exclusão social dos deficientes militares; Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %; Consagra o dia 10 de maio como dia nacional da pessoa com deficiência intelectual; Instituição do dia nacional da pessoa com deficiência intelectual; Consagra o dia 10 de maio como dia nacional da pessoa com deficiência intelectual; Recomenda o reforço de formação de educação especial ao longo do percurso da docência.
Intervenção
Aprova a Lei de Infraestruturas Militares; Aprova a Lei de Programação Militar.
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção
Solicitam que os descontos para o Serviço de Assistência na Doença da GNR incidam sobre 12 meses de remuneração-base; Reduz a contribuição para a ADSE, SAD e ADM para 3% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal alterando o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro; — Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM; Estipula que o desconto para o sistema complementar de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública incide sobre 12 meses de remuneração base (sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Pedido de esclarecimento
Alerta para os casos de gestão pública danosa e de partidarização em empresas sob a tutela do Estado, desafia o Parlamento a fazer um escrutínio mais apertado à gestão das mesmas.
Intervenção
Revisão e alteração do sistema remuneratório dos Militares (Luís Manuel Marques Bugalhão e outros), Procede ao aumento do valor do capital de risco do seguro de vida não contributivo dos militares em missões humanitárias e de paz fora do território nacional, Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir a efetiva, uniforme e coerente aplicação do direito à contabilização das avaliações de serviço a todos os ex-militares após ingresso na Administração Pública, Pela valorização remuneratória e social dos militares das Forças Armadas, Revisão do regime remuneratório dos militares das Forças Armadas, Recomenda ao Governo a revisão do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.
Intervenção
Em defesa do Parque das Gerações, contra a proposta de alteração 308 do PDM de Cascais - (Pedro Manuel Regueira Valadas Coriel e outros); Recomenda ao Governo que preserve e valorize o Parque das Gerações como eixo fundamental de uma estratégia nacional de desenvolvimento e promoção do skate; Recomenda ao Governo que classifique o Parque das Gerações como equipamento de interesse público, de forma a evitar a sua destruição; Recomenda ao Governo a classificação do Parque das Gerações como equipamento de interesse público; Recomenda ao Governo que classifique o Parque das Gerações como equipamento de interesse público; Salvaguarda do Parque das Gerações.
Intervenção
Sobre "Violência doméstica"
Pedido de esclarecimento
Faz um balanço dos últimos sete anos de governação socialista, acusando o Governo de ser incapaz de resolver os problemas estruturais do País
Declaração politica
Lamenta a política de defesa deste Governo e o desinvestimento nas Forças Armadas, considera fundamental a criação de condições para a recuperação de efetivos e para a modernização deste setor.
Intervenção