Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rita Matias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Declaração de voto
Deslocação do Presidente da República a Malta e ao Chipre
Réplica
Solicitam o agravamento das molduras penais previstas para os crimes contra animais de companhia; Alarga a tutela criminal dos animais, procedendo à quinquagésima sexta alteração do Código Penal; Regula o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia e prevê a implementação de um plano nacional de desacorrentamento; Altera o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, aumentando a proteção dos animais de companhia.
Intervenção
Solicitam o agravamento das molduras penais previstas para os crimes contra animais de companhia; Alarga a tutela criminal dos animais, procedendo à quinquagésima sexta alteração do Código Penal; Regula o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia e prevê a implementação de um plano nacional de desacorrentamento; Altera o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, aumentando a proteção dos animais de companhia.
Pedido de esclarecimento
Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.
Intervenção
Garante o direito à habitação, protegendo o uso das frações para fins habitacionais; Clarifica o Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local.
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Procede à criação da lei das compras públicas circulares e ecológicas; Estabelece medidas de promoção do desenho ecológico e do aumento do ciclo de vida dos equipamentos elétricos e eletrónicos; Estipula critérios para serviços públicos e compras ecológicas, sustentáveis e socialmente justas; Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada; Aprova o regime jurídico das compras públicas ecológicas e circulares.
Intervenção
Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses
Intervenção
Altera a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital no sentido de garantir o cumprimento do direito à liberdade de expressão; Protege a liberdade de expressão online; Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
Intervenção
Legalização da Prostituição em Portugal e/ou Despenalização de Lenocínio, desde que este não seja por coação
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Intervenção
Fala sobre o abalo causado pelo «inverno demográfico» na família, no País e na Europa, salientando a quebra da natalidade como o flagelo das contas nacionais, e sublinha as assimetrias existentes entre litoral e interior.
Pedido de esclarecimento
Programa Nacional de Reformas; Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas – 2022, implemente uma rede nacional de acolhimento animal; Recomenda ao Governo que preveja, no Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios; Recomenda ao Governo que implemente um programa nacional de crescimento; Conquistas fundamentais como princípio orientador de reformas,
Pedido de esclarecimento
Lamenta a existência de situações de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e noutros locais, defende a necessidade de autonomização e previsão do crime de assédio sexual no Código Penal e exorta o Governo a apostar na criação de canais abertos para denúncia.
Pedido de esclarecimento
Programa do XXIII Governo Constitucional
Declaração de voto
Moção de rejeição do programa do governo Moção de rejeição do Programa do XXIII Governo Constitucional
Declaração de voto