Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Inês Barroso
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Intervenção
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Intervenção
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Pedido de esclarecimento
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas; Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas; Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação; Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado; Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas; Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusão; Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística; Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais
Declaração de voto
Projeto de Resolução 72/XVII/1
Intervenção
Por uma inclusão efetiva nas escolas (Movimento por uma Inclusão Efetiva); Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial.
Pedido de esclarecimento
Tema: "Serviço Nacional de Saúde"
Pedido de esclarecimento
Resolver o impasse nas negociações com os profissionais de saúde.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Médico de família para todos; Menos espera para cirurgias, consultas e exames; Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos; Mais acesso ao medicamento; Reforço do Serviço Nacional de Saúde; Gratuitidade do transporte não urgente de doentes; Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital; Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País; Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações; Recomenda ao Governo a publicação de portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas; Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos.
Pedido de esclarecimento
Sobre "Educação: este país não é para jovens"
Intervenção
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto
Intervenção
Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina) e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal (APDP – Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e outros); Regime de comparticipação de sistemas híbridos de perfusão subcutânea contínua de insulina, de forma a aumentar a qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1; Recomenda ao Governo que disponibilize ao grupo de trabalho, constituído pelo Despacho n.º 13339/2022, a recomendação do Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados (NICE) do Reino Unido, que preconiza o acesso a «pâncreas artificial» a pessoas que vivem com diabetes tipo 1; Pela disponibilização de bombas de insulina a todas as pessoas com diabetes tipo 1, 620/XV/1.ª (PCP) — Comparticipação total para o sistema híbrido ou de ajuste de administração automática de insulina com base na monitorização contínua de glicose; Recomenda ao Governo a inclusão do sistema híbrido de perfusão subcutânea contínua de insulina no regime de comparticipação dos dispositivos médicos.
Intervenção
Mitigar a rutura de medicamentos em Portugal através de produção feita pelo Laboratório Nacional do Medicamento; Assegura o acesso a medicamentos, óculos, aparelhos auditivos e próteses dentárias através da sua comparticipação; Regime de comparticipação de medicamentos, dispositivos médicos e suplementos para alimentação entérica e parentérica; Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico; Fixa as condições em que o Laboratório Nacional do Medicamento pode produzir medicamentos em situação de rotura ou altamente onerosos; Alarga os beneficiários dos benefícios adicionais de saúde e garante a comparticipação da aquisição de aparelhos auditivos e de material ortopédico, alterando o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho; Possibilita a recuperação do IVA das aquisições de material ou equipamento médico pelas IPSS, alterando o Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; Recomenda ao Governo a criação de um modelo de importação emergencial de medicamentos; Reforço da capacidade e competências do Laboratório Nacional do Medicamento; Pela proximidade no acesso ao medicamento; Pela sustentabilidade no acesso ao medicamento e aos dispositivos médicos.
Declaração de voto
Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (primeira alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio); Altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio, procedendo ao reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.
Intervenção
Alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas – alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro(ALRAM); Pela obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensino pré-escolares e escolas do ensino básico e secundário; ( Pelo direito a um enfermeiro em escolas públicas frequentadas por crianças com necessidades de saúde específicas (Marta Maria Dias dos Santos).
Intervenção