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Intervenções de Isabel Mendes Lopes

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro299 intervenções
Pedido de esclarecimento

Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.

XVII Legislatura · Reunião n.º 36 · DAR, pp. 43–44

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Pedido de esclarecimento

A propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, pronuncia-se sobre os direitos destas pessoas.

XVII Legislatura · Reunião n.º 36 · DAR, pp. 13–13

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Recurso da decisão da mesa

Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada

XVII Legislatura · Reunião n.º 35 · DAR, pp. 5–6

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Interpelação à mesa

Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada

XVII Legislatura · Reunião n.º 35 · DAR, pp. 5–5

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Interpelação à mesa

Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada

XVII Legislatura · Reunião n.º 35 · DAR, pp. 3–4

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Interpelação à mesa

Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada

XVII Legislatura · Reunião n.º 35 · DAR, pp. 3–3

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

XVII Legislatura · Reunião n.º 34 · DAR, pp. 44–45

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 55–56

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 31 · DAR, pp. 7–8

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 30 · DAR, pp. 50–50

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Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 30 · DAR, pp. 44–45

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 30 · DAR, pp. 12–14

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 110–112

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Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 61–61

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Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 28 · DAR, pp. 55–55

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Interpelação à mesa

Projeto de Lei 47/XVII/1

XVII Legislatura · Reunião n.º 27 · DAR, pp. 52–53

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Pedido de esclarecimento

Apela à rejeição da reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo

XVII Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 34–35

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Intervenção

Autorização Legislativa que estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório.

XVII Legislatura · Reunião n.º 24 · DAR, pp. 37–37

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Intervenção

Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro, e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas; Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico que regula determinados aspetos da organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividades de transporte rodoviário e a transpor para a ordem jurídica interna várias diretivas

XVII Legislatura · Reunião n.º 23 · DAR, pp. 34–35

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Intervenção

Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais; Recomenda ao Governo a criação do programa nacional de resiliência sísmica e o reforço da fiscalização e da prevenção sísmica na construção e reabilitação urbana

XVII Legislatura · Reunião n.º 23 · DAR, pp. 24–25

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