Interpelação à mesa
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Intervenções de Isabel Mendes Lopes
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança (Luís Miguel Sottomayor Braga Baptista e outros; Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde; Promove medidas para combate à violência em contexto escolar; Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro; Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior; Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar; Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens; Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola; Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar; Recomenda ao Governo medidas de promoção da segurança e combate à discriminação nas escolas.
Intervenção
Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança (Luís Miguel Sottomayor Braga Baptista e outros; Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde; Promove medidas para combate à violência em contexto escolar; Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro; Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior; Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar; Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens; Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola; Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar; Recomenda ao Governo medidas de promoção da segurança e combate à discriminação nas escolas.
Pedido de esclarecimento
Fala do retrocesso nos direitos e na proteção dos animais no País, com a falta de investimento do Governo nessa matéria
Pedido de esclarecimento
Defende que, perante a morte de Odair Moniz, a única atitude compatível com a República é a da justiça e da igualdade
Declaração de voto
Altera o regime de atualização anual das pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações; Assegura a atualização das pensões no ano seguinte ao da sua atribuição e garante a equiparação dos valores de referência do complemento da Prestação Social para a Inclusão e do Complemento Solidário para idosos, alterando o Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de Outubro, e a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro; Melhora as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos e altera a regra do mecanismo de atualização anual das pensões; Procede à atualização dos rendimentos que devem ser considerados para efeitos de cálculo do montante pago a título de Complemento Solidário para Idosos; Procede à atualização dos rendimentos que devem ser considerados para efeitos de cálculo do montante pago a título de Complemento Solidário para Idosos; Estende aos novos pensionistas a atualização anual das pensões do regime da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações; Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro).
Interpelação à mesa
Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde; Pela aprovação de medidas de prevenção e combate à violência sexual com base em imagens; Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde; Cria um plano nacional de promoção da segurança digital e presencial de crianças e jovens; Introduz o crime de ciberviolência; Proteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal); Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
Intervenção
Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde; Pela aprovação de medidas de prevenção e combate à violência sexual com base em imagens; Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde; Cria um plano nacional de promoção da segurança digital e presencial de crianças e jovens; Introduz o crime de ciberviolência; Proteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal); Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
Intervenção
Aprova o regime especial de proteção da habitação arrendada; Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação; Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação; Procede à alteração ao Regime do Arrendamento Urbano e prevê a não-discriminação no acesso à habitação; Alarga os apoios às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito e protege as pessoas em vulnerabilidade habitacional; Pela inclusão dos contratos celebrados após 31 de dezembro de 2011 no âmbito da dedução de encargos com juros de dívidas contraídas no âmbito de contratos de crédito à habitação, prevista nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 78.º-E do Código do IRS; Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas para defender o direito à habitação; Recomenda a regulamentação do Fundo de Emergência para a Habitação
Intervenção
Plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela; Recomenda ao governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela; Recomenda ao Governo que promova o restauro ecológico urgente do Parque Natural da Serra da Estrela; Recomenda ao Governo a concretização de medidas de revitalização, reflorestação e renaturalização do parque natural da Serra da Estrela; Programa de Valorização da Serra da Estrela; Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Reflorestação para o Parque Natural da Serra da Estrela e Por um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso e por maior conservação da natureza.
Intervenção
Recomenda o reforço da oferta de cuidados paliativos; Altera a Lei n.º 31/2018, de 18 de julho, de forma a reforçar a gestão e organização da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, garantindo a melhoria contínua da qualidade dos cuidados para doentes em fim de vida; Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos; Pelo desenvolvimento e melhoria da Rede Nacional de Cuidados Paliativos; Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos; Recomenda ao Governo medidas para os profissionais de saúde da área de cuidados paliativos; Reforço dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde.
Intervenção
Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024; Aprova um regime excecional de endividamento municipal aplicável às despesas destinadas a fazer face aos prejuízos causados pelos grandes incêndios ocorridos nas regiões Centro e Norte de Portugal continental no mês de Setembro de 2024; Altera o DL n.º 82/2021, de 13 de Outubro, que aprova o Sistema de Gestão Integrada de fogos rurais no território continental no sentido de aditar medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios; Reforça medidas urgentes de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024; Recomenda ao governo um plano de ação para a renaturalização, gestão florestal sustentável e prevenção de incêndios nas áreas ardidas em Portugal; Recomenda ao Governo a suspensão temporária da atividade cinegética em todas as áreas ardidas e confinantes do território nacional para a recuperação da fauna e dos seus habitats naturais após os incêndios florestais e a implementação de programas de alimentação e abeberamento para a fauna selvagem afectada; Recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio aos municípios afectados pelos grandes incêndios ocorridos nas regiões Centro e Norte de Portugal continental no mês de Setembro de 2024; Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelos grandes incêndios ocorridos nas regiões Centro e Norte de Portugal continental no mês de Setembro de 2024; Intervenção urgente nas áreas ardidas nos incêndios de setembro de 2024 para apoio às populações, estabilização dos solos e reconversão florestal; Recomenda o apoio às populações e o desenvolvimento e implementação de um plano integrado de restauro ecológico e prevenção de incêndios.
Intervenção
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Intervenção
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Intervenção
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Pedido de esclarecimento
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Intervenção
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Intervenção
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Interpelação à mesa
Interpelações à mesa sobre a decisão do Presidente de não permitir que os bombeiros sapadores estivessem fardados assistissem à sessão plenária nas galerias.
Interpelação à mesa