Limpar
Mais recentes primeiro215 intervenções
Declaração politica

Chama a atenção para a importância do setor da habitação no desenvolvimento económico do País, criticando a burocracia nos licenciamentos e a fiscalidade neste setor.

Pedido de esclarecimento

Começa por destacar os números revelados pelo Instituto Nacional de Estatística relativamente ao crescimento económico do País e que apontam para níveis de crescimento pré-pandemia, sublinha a capacidade que Portugal tem mostrado em atrair e reter investimento estrangeiro.

Pedido de esclarecimento

Debruça-se sobre as questões da crise de habitação em Portugal, da especulação imobiliária e da atribuição de vistos gold,

Intervenção

Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas e transpõe a Diretiva (UE) 2018/1972, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas; Reforça os direitos dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas.

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Protesto

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o orçamento do Estado para 2022

Pedido de esclarecimento

Aprova o orçamento do Estado para 2022

Pedido de esclarecimento

A propósito de mais um aniversário do 1.º de Maio, alude à situação de pobreza dos trabalhadores e às dificuldades inerentes ao aumento generalizado dos custos de vida, e anuncia a apresentação de iniciativas legislativas para fazer face à necessidade de valorizar os salários e combater a precariedade.

Pedido de esclarecimento

Debate sobre o Programa de Estabilidade; Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa; Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público; Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus; Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026; Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos na defesa nacional; Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade: o programa estratégico de desenvolvimento para a sustentabilidade de Portugal. Recomenda ao Governo que utilize os Programas de Estabilidade para focar os órgãos de governação na transição para um novo modelo de desenvolvimento, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar e Por um modelo de desenvolvimento focado no crescimento.

Declaração politica

Defende a mudança do modelo de desenvolvimento económico para combater a falta de investimento, de bons empregos e de oportunidades em Portugal.

Pedido de esclarecimento

Programa do XXIII Governo Constitucional