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Interpelação à mesa

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.

Intervenção

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro.

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro.

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro.

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro.

Intervenção

Sobre a despedida da Deputada Mariana Mortágua, no momento da sua renúncia de mandato.

Intervenção

Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)] ; Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural; Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado; Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.

Intervenção

Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)] ; Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural; Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado; Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.

Interpelação à mesa

Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia

Recurso da decisão da mesa

Projeto de Resolução 384/XVII/1

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu

Intervenção

Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.

Intervenção

Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.

Declaração politica

Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.

Interpelação à mesa

Orçamento do Estado para 2026

Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026

Intervenção

Orçamento do Estado para 2026