Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rui Tavares
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade; Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida.
Intervenção
Procede à criação da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial; Prevê a elaboração de um estudo com vista a analisar e investigar o racismo institucional em Portugal; Estabelece medidas para a avaliação da necessidade e eficácia de comissões, grupos de trabalho, task forces, e outras estruturas temporárias na Administração Pública.
Intervenção
Sobre "Jornada Mundial da Juventude"
Pedido de esclarecimento
"SOS SNS, um ano depois"
Intervenção
Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas; Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus-tratos na infância; Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento; Cria a possibilidade de a família de acolhimento ser candidata à adoção; Recomenda ao Governo que adote medidas de promoção do acolhimento familiar e de reforço dos direitos das famílias de acolhimento e das crianças e jovens acolhidas; Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho interministerial e multidisciplinar para uma política de zero institucionalização de crianças e jovens até 2030; Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, como o Plano Casa, e que estes programas incluam medidas concretas para crianças e jovens estrangeiras e com necessidades educativas específicas; Medidas de reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
Intervenção
Centrada no "agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais"
Pedido de esclarecimento
Centrada no "agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais"
Intervenção
Proposta de Lei n.º 91/XV/1ª, Projeto-Lei nº 826/XV/1ª, Projeto-Lei nº 827/XV/1ª e Projeto-Lei nº 831/XV/1ª - Voto
Intervenção
Proposta de Lei n.º 89/XV/1ª, Projeto-Lei nº 809/XV/1ª, Projeto-Lei nº 832/XV/1ª e Projeto de Resolução 718/XV/1ª - Crimes sexuais
Intervenção
Proposta de Lei n.º 83/XV/1ª, Projeto-Lei nº 824/XV/1ª e Projeto-Lei nº 828/XV/1ª - Vistos
Pedido de esclarecimento
Proposta de Lei n.º 76/XV/1.ª e Projeto-Lei nº 823/XV/1ª - Detenção
Intervenção
Sobre "Educação: este país não é para jovens"
Intervenção
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro
Intervenção
Cria o estatuto do estudante deslocado insular; Aprova o estatuto do estudante deslocado insular.
Intervenção
Relatório Anual de Segurança Interna 2022
Pedido de esclarecimento
Sobre “As ordens profissionais debaixo de ataque”
Interpelação à mesa
Sobre “As ordens profissionais debaixo de ataque”
Intervenção
Sobre “As ordens profissionais debaixo de ataque”
Pedido de esclarecimento