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Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Pedido de esclarecimento

Condena o Governo pela não aplicação da taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, tendo igualmente referido à inflação, ao pacote laboral e à greve.

Interpelação à mesa

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

Intervenção

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

Declaração de voto

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

Intervenção

Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma; Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista; Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

Intervenção

Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma; Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista; Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

Intervenção

Aprova para ratificação o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, em 22 de abril de 2023.

Intervenção

Aprova para ratificação o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, em 22 de abril de 2023.

Intervenção

Aprova para ratificação o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, em 22 de abril de 2023.

Interpelação à mesa

Mostra preocupação quanto à sustentabilidade da segurança social, propondo um novo modelo

Pedido de esclarecimento

Mostra preocupação quanto à sustentabilidade da segurança social, propondo um novo modelo

Interpelação à mesa

Apresenta as virtudes do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) no âmbito da prevenção de eventos climáticos e fenómenos extremos

Interpelação à mesa

Apresenta as virtudes do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) no âmbito da prevenção de eventos climáticos e fenómenos extremos

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção

Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974

Interpelação à mesa

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

Pedido de esclarecimento

Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs; Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública; Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa; Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs; Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal