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Intervenções de Rui Tavares

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro887 intervenções
Intervenção

Sobre "Educação: a geração mais abandonada de sempre"

XV Legislatura · Reunião n.º 27 · DAR, pp. 13–14

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Pedido de esclarecimento

Resolver o impasse nas negociações com os profissionais de saúde.

XV Legislatura · Reunião n.º 26 · DAR, pp. 28–30

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Intervenção

Procede à repristinação dos regimes de garantias quanto ao reassumir das funções profissionais por quem seja chamado ao exercício de funções governativas e da contagem do tempo de exercício de cargos políticos para efeitos de aposentação ou reforma; Aumenta a amplitude da proibição de exercício de determinadas funções após a cessação de funções políticas executivas, bem como a duração dessa proibição (quarta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos).

XV Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 49–50

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Intervenção

Transpõe a Diretiva (UE) 2020/284, no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento com vista a combater a fraude ao IVA no comércio eletrónico

XV Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 41–42

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Intervenção

Procede à alteração dos regimes jurídicos do cartão do cidadão, da chave móvel digital e do recenseamento eleitoral; Gratuitidade da emissão do primeiro pedido do cartão de cidadão e da renovação por causa não imputável ao próprio (quarta alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro); Pela atualização dos cadernos eleitorais.

XV Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 33–33

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Intervenção

Data center de Sines e negócios do lítio e hidrogénio verde

XV Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 17–18

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 24 · DAR, pp. 30–32

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 24 · DAR, pp. 6–6

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 24 · DAR, pp. 3–4

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 23 · DAR, pp. 49–49

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Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 23 · DAR, pp. 17–18

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Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 23 · DAR, pp. 15–15

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 23 · DAR, pp. 11–12

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 22 · DAR, pp. 51–52

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Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 22 · DAR, pp. 18–19

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 22 · DAR, pp. 16–17

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 21 · DAR, pp. 55–56

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 21 · DAR, pp. 42–42

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 21 · DAR, pp. 22–22

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

XV Legislatura · Reunião n.º 21 · DAR, pp. 13–13

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