Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rui Tavares
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Petição para a organização de um referendo sobre a adesão de Portugal ao tratado pandémico da OMS; Recomenda que o Estado português não adira ao tratado pandémico.
Pedido de esclarecimento
Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn; Regime de comparticipação para nutrição entérica; Cria um regime especial de comparticipação do Estado no preço dos alimentos para fins medicinais específicos destinados às pessoas que apresentem risco nutricional associado à doença; Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias; Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com doença de Crohn; Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn; Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn; Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn; Recomenda ao Governo a acessibilidade aos cuidados nutricionais no ambulatório.
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG; Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund Lda,
Pedido de esclarecimento
Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG; Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund Lda,
Pedido de esclarecimento
Refere-se à execução dos fundos europeus, em particular do PRR e do Portugal 2030, e à proposta de constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento desta matéria.
Pergunta
Debate preparatório do Conselho Europeu Especial [nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)]
Pedido de esclarecimento
Programa do XXIV Governo Constitucional
Pedido de esclarecimento
Programa do XXIV Governo Constitucional
Pedido de esclarecimento
Programa do XXIV Governo Constitucional
Pergunta
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Interpelação à mesa
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Pergunta
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Declaração politica
Parte de um enquadramento histórico em que faz menção ao pioneirismo do parlamentar oitocentista Carlos Morato Roma na defesa de uma moeda única para os países latinos, analisa a situação política defende a necessidade de renovação do contrato económico, social e ambiental com os portugueses.
Intervenção
Saúda os deputados, assinalando o final das reuniões plenárias da presente legislatura.
Intervenção
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Intervenção
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Intervenção
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
Pergunta
Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da presidência belga do Conselho da União Europeia, de acordo com a Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela AR no âmbito do processo de construção da UE [a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto].
Intervenção